A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
Aprovados estatutos provisórios da Agência de Geologia e Energia, I. P., no âmbito do seu regime de instalação.
A Portaria n.º 218/2026/1, de 12 de maio, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Tarifa de Referência da Cogeração | 2.º trimestre de 2026
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2026
Newsletter DGEG | Número 81 | Abril de 2026
Já está disponível a edição de abril de 2026 da Newsletter da DGEG.
Requerimentos | Unidades de Pequena Produção (UPP)
Licenciamento de Produção de Energia Elétrica de Unidades de Pequena Produção até 1 MW de Potência Instalada.
Despacho n.º 5825/2026, de 6 de maio
Determina a elaboração e aprovação, pela Direção-Geral de Energia e Geologia, do Regulamento Técnico das Instalações no Autoconsumo e do Regulamento de Inspeção e Certificação no Autoconsumo.
Despacho n.º 5824/2026, de 6 de maio
Determina a elaboração do modelo de remuneração e incentivo à produção de biometano e do respetivo calendário.
Despacho n.º 5823/2026, de 6 de maio
Determina a constituição de servidão administrativa sobre parcelas de terreno necessárias à exploração de recursos minerais na concessão denominada «Mina do Barroso», situada no concelho de Boticas.
Estatísticas Rápidas dos Combustíveis
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março/2026.
Estatísticas rápidas das renováveis - março de 2026
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - março de 2026
Fatura Energética Portuguesa 2025
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
Despacho n.º 33/2026
Atendimento presencial da Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Energia Elétrica (DSEE).
Inquéritos Únicos de Minas e Pedreiras
Preenchimento Inquéritos Únicos Minas e Pedreiras relativo ao ano de 2025
Despacho n.º 30/2026
Regime de contagem dos prazos previstos no artigo 14.º e no artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na sua redação atual
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